Tudo que o Estado proporciona para a população tem um custo. Dessa forma, boa parte desse dinheiro sai da cobrança do imposto de empresas. Esse dinheiro será o responsável por pagar a infraestrutura, saúde, educação, segurança, entre outros serviços para a população. Mas o que a empresa precisa saber a respeito do imposto que precisa […]
Eleições 2022: quem pode votar, direitos e obrigações do eleitor
Apesar de ser comum no país o voto, muitas pessoas ainda enfrentam alguns problemas, o que resulta em não poder votar. Pensando nisso, aqui está um guia sobre as eleições de 2022, sobre quem pode votar, direitos e obrigações do eleitor. Dia 2 de outubro é a data para votar nos candidatos escolhidos nas Eleições […]
Como fazer o planejamento tributário da sua empresa e evitar custos
Estamos nos aproximando do fim do ano e é comum que muitas empresas estabeleçam os próximos passos para um novo ano, entre eles, o planejamento tributário. Isso porque, é a partir dele que as empresas brasileiras entendem como se portar diante de uma série de obrigações e responsabilidades, que devem ser cumpridas para garantir a […]
Home office: entenda direitos e deveres da modalidade de trabalho
Hoje, o home office faz parte da realidade de grande parte das empresas. Com as transformações das relações de trabalho ocorridas nos últimos anos, ter a opção de trabalhar da própria residência trouxe nova perspectiva a respeito da maneira clássica e rotineira nos escritórios. No entanto, antes de entender quais são exatamente os direitos e […]
Direito Cível
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.
Direito Previdenciário
Direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. O direito previdenciário, portanto, disciplina e tem como matéria de atuação a Previdência Social, regulamentando, aplicando e defendendo as relações entre os beneficiários da previdência social, as contribuições que […]
Direito Trabalhista
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade. Afinal, não há como entender a […]