{"id":1985,"date":"2022-09-15T11:08:45","date_gmt":"2022-09-15T14:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/nagilagodinho.com.br\/?p=1985"},"modified":"2022-11-17T11:08:34","modified_gmt":"2022-11-17T14:08:34","slug":"eleicoes-2022-quem-pode-votar-direitos-e-obrigacoes-do-eleitor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nagilagodinho.com.br\/eleicoes-2022-quem-pode-votar-direitos-e-obrigacoes-do-eleitor\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2022: quem pode votar, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do eleitor"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de ser comum no pa\u00eds o voto, muitas pessoas ainda enfrentam alguns problemas, o que resulta em n\u00e3o poder votar. Pensando nisso, aqui est\u00e1 um guia sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022, sobre quem pode votar, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do eleitor.<\/p>\n\n\n\n

Dia 2 de outubro \u00e9 a data para votar nos candidatos escolhidos nas Elei\u00e7\u00f5es 2022. Para este ano, temos as op\u00e7\u00f5es de eleger novos representantes, incluindo o Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura para entender em qual caso voc\u00ea se enquadra.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2022: quem tem direito ao voto?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 obrigat\u00f3rio o voto no Brasil para todo cidad\u00e3o nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. No entanto, menores com 16  e 17  anos e maiores de 70 anos, podem votar de forma facultativa.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outros casos, como o de pessoas estrangeiras, salvo as que possuem nacionalidade portuguesa e optaram por exercer os direitos pol\u00edticos no Brasil, na forma do Tratado de Amizade, Coopera\u00e7\u00e3o e Consulta entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Rep\u00fablica de Portugal como garante o Estatuto de Igualdade.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos acima, pode votar. Dessa forma, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 conferir a situa\u00e7\u00e3o regular na Justi\u00e7a Eleitoral, ou seja, verificar se h\u00e1 algum tipo de pend\u00eancia que impe\u00e7a de exercer o direito ao voto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se posso votar?<\/h2>\n\n\n\n

Para descobrir se est\u00e1 apto a votar nas elei\u00e7\u00f5es 2022, que est\u00e3o marcadas para o dia 2 de outubro, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da p\u00e1gina \u00e9 poss\u00edvel verificar se o t\u00edtulo de eleitor est\u00e1 regularizado ou se h\u00e1 pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, o que deixa inviabilizado o exerc\u00edcio da cidadania por meio do voto. <\/p>\n\n\n\n

A consulta \u00e9 r\u00e1pida, de forma que com poucos cliques, o n\u00famero do t\u00edtulo ou o CPF, consegue fazer a checagem.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o do documento foi  at\u00e9 o dia 4 de maio. A partir desse per\u00edodo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel resolver pend\u00eancias como transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral ou outras decorrentes de aus\u00eancia ou justificativa nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es pelo portal do TSE ou no sistema T\u00edtulo Net.<\/p>\n\n\n\n

Como regularizar o t\u00edtulo de eleitor?<\/h2>\n\n\n\n

Caso tenha algum d\u00e9bito ou multa em seu nome por causa do t\u00edtulo, basta gerar a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o<\/strong> (GRU) para realizar o pagamento e aguardar que a Justi\u00e7a Eleitoral identifique a quita\u00e7\u00e3o desse d\u00e9bito e o registro na inscri\u00e7\u00e3o pela zona eleitoral onde foi escrito.<\/p>\n\n\n\n

Existem alguns documentos necess\u00e1rios para solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo para as elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, ap\u00f3s conferir a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, ser\u00e1 necess\u00e1rio reunir dados e anex\u00e1-los ao requerimento \u2013 por meio do sistema T\u00edtulo Net, no site do TRE correspondente. <\/p>\n\n\n\n

Logo, tenha em mente que ser\u00e1 preciso digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

– Documento oficial de identidade com foto, por exemplo, RG ou CNH (frente e verso).<\/p>\n\n\n\n

– Comprovante de resid\u00eancia recente, mas em de transfer\u00eancia, o prazo m\u00ednimo \u00e9 de tr\u00eas meses do novo endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

– Comprovante de pagamento de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral (quando houver).<\/p>\n\n\n\n

– Comprovante de quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exig\u00eancia a partir de 18 anos at\u00e9 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).<\/p>\n\n\n\n

O sistema tamb\u00e9m pedir\u00e1 uma foto sua em que ser\u00e1 preciso segurar, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, com o lado que contenha a sua foto voltado para a c\u00e2mera. <\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer adere\u00e7o, por exemplo, \u00f3culos escuros, bon\u00e9s, entre outros que impossibilitem a completa vis\u00e3o de seu rosto.<\/p>\n\n\n\n

O sistema que as imagens devem estar totalmente leg\u00edveis, com o tamanho m\u00e1ximo de at\u00e9 10MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. <\/p>\n\n\n\n

O requerimento ser\u00e1 conclu\u00eddo ap\u00f3s an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es prestadas e dos documentos apresentados, e voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar o procedimento por um link que ser\u00e1 informado.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, voc\u00ea estar\u00e1 apto para exercer seu direito de votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas, localize o contato telef\u00f4nico do tribunal do seu estado para ter a devida orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar de ser comum no pa\u00eds o voto, muitas pessoas ainda enfrentam alguns problemas, o que resulta em n\u00e3o poder votar. Pensando nisso, aqui est\u00e1 um guia sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022, sobre quem pode votar, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do eleitor. 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